01/04/2025

A operação de duas termelétricas movidas por combustível fóssil, financiadas com R$ 5,6 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai provocar a emissão de gases de efeito estufa a partir da queima do gás natural —necessária à produção de energia— e uma dispersão de poluentes atmosféricos por uma vila amazônica que é uma das mais antigas do Pará.
A previsão é feita nos documentos do licenciamento dos dois empreendimentos, cujas obras estão em curso na área do Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), cidade que fica a 40 km de Belém.
As termelétricas foram incluídas no Novo PAC, do governo Lula (PT), como empreendimentos para "transição e segurança energética". A dona dos negócios é a norte-americana New Fortress Energy. O projeto ocorre enquanto o Brasil se prepara para receber a COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que tem na pauta justamente o corte dos combustíveis fósseis.
A primeira usina, Novo Tempo Barcarena, deve começar a operar no próximo semestre. A segunda, Portocem, no segundo semestre de 2026. O gás a ser usado deve ser importado de Nigéria, Catar e Trinidad e Tobago, entre outros países.
A New Fortress afirmou, em nota, que o gás natural polui menos do que carvão —com 50% a menos de emissão de CO2— e óleo combustível –30% a menos– e, por isso, é uma "ponte" na transição para fontes mais limpas de energia.
O BNDES disse, em nota, que deixou de apoiar termelétricas movidas a carvão e óleo e que mantém o apoio a térmicas de gás natural "por se tratar de um combustível de menor emissão de gases de efeito estufa". "Desde o ano 2000, o BNDES financiou cerca de 70% do aumento de capacidade de geração do país, dos quais 86% de fontes renováveis", afirmou.
A região do Porto de Vila do Conde, que fica na baía do Marajó, tem uma alta concentração de indústrias, especialmente de produção de alumínio, e passará a contar com duas termelétricas com capacidade de fornecer energia elétrica a cerca de 9 milhões de casas.
A região de Barcarena tem entre 4.500 e 5.000 pescadores artesanais, segundo entidades que representam os trabalhadores. Essas organizações dizem que a atuação das indústrias e o grande movimento de embarcações no porto levaram a uma diminuição expressiva de peixes que compõem a dieta alimentar nessa região de costa amazônica.
A redução chegou a ser de 87%, conforme informação da cooperativa de pescadores de Vila do Conde reproduzida em um dos documentos da licença ambiental de uma das termelétricas.
Vila do Conde –ou Vila Murucupi– é a região que deve receber a pluma de gases na atmosfera a serem lançados pelas termelétricas, conforme os documentos, e por isso é necessária a instalação de um ponto de monitoramento da qualidade do ar. Entre esses poluentes estão monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre.
"Não está prevista a necessidade de tratamento dos gases de exaustão da termelétrica", cita um dos documentos da licença
O funcionamento das termelétricas poderá causar mais impactos na pesca artesanal, ainda que baixos, na visão da empresa responsável.
Os estudos apresentados para o licenciamento afirmam que as termelétricas farão captação e descarte de água no rio Pará. Os canteiros das obras avançam na região portuária, até bem próximo da margem do rio.
Lideranças de comunidades de pescadores e de comunidades quilombolas afirmam que não houve consulta prévia, apesar da previsão de impactos. Os lugares que serão mais impactados, conforme os documentos da licença, são a Vila do Conde, ao sul do porto, e a Vila de Itupanema, ao norte.
Nas duas vilas, a pesca sofreu uma redução drástica, como se nota no próprio cotidiano dos dois espaços, com pouca movimentação de barcos pesqueiros.
Apenas a primeira termelétrica, Novo Tempo Barcarena, contou com um estudo e um relatório de impacto ambiental –chamado EIA/Rima, necessário ao licenciamento de grandes empreendimentos. A segunda usina, construída ao lado, não teve um estudo próprio. Fez apenas um plano de controle ambiental.
As licenças de instalação foram emitidas pela Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Governo do Pará. A gestão de Helder Barbalho (MDB) afirmou que a Companhia de Gás do Pará atua na distribuição e comercialização de gás natural, e não participa da implantação das usinas.
Sobre as licenças, o governo estadual disse que houve audiência pública e reuniões com a população, e que não houve exigência de EIA/Rima para o segundo empreendimento por se tratar de uma "ampliação". A New Fortress também afirmou que Portocem é uma "ampliação" na mesma área já licenciada para Novo Tempo, no mesmo porto.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo