23/03/2023

Desde 2020, concessões na área de saneamento já alcançaram 24 milhões de pessoas em 244 municípios do país, segundo a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).
São estimados investimentos de R$ 82,6 bilhões desses contratos ao longo da década. A participação da iniciativa privada no setor foi de 14% em 2019 para 23% em 2022. Mas há atraso histórico. Cem milhões de brasileiros, quase metade da população, não têm coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água potável.
— Já estamos vendo melhoras, mas há desafios. O marco trouxe a meta de universalizar até 2033 o acesso a água potável e a coleta e tratamento de esgoto. Significa aumentar em quatro vezes o total de investimentos por ano, que hoje oscila entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões — diz o presidente da Abar, Vinicius Benevides.
Para Édison Carlos, presidente do Instituto Aegea, ligado à empresa que atua em 13 estados, o setor vive novo momento desde a aprovação do novo marco regulatório do saneamento, em 2020, que viabilizou modelos de concessão desenhados pelo BNDES.
— Estamos vendo o renascimento de lagoas e rios como o Piracicaba, em São Paulo, e o Poti, entre Ceará e Piauí, aumentando o potencial turístico e econômico, com a volta de peixes e aves migratórias. Isso vem ocorrendo em rios — diz o executivo, que liderou o Instituto Trata Brasil por 11 anos. — Ao reduzir a poluição, a natureza vai fazendo sua parte.
No Rio de Janeiro, os leilões de blocos da Cedae em 2021, os maiores do setor até agora, abriram novas perspectivas socioambientais. A Águas do Rio, que agora atua em parte da Região Metropolitana e em 27 municípios fluminenses, vai investir R$ 24 bilhões até 2033.
O presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, diz que a empresa já levou água pela primeira vez a 250 mil pessoas e regularizou o abastecimento de quase três milhões.
Ele destaca a recuperação de estruturas herdadas da Cedae, a limpeza do emissário submarino de Ipanema e das estações de bombeamento da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul da capital, e a reforma da Estação de Tratamento Alegria, na Zona Norte. Tubulações foram recuperadas nas ilhas de Paquetá e do Governador.
Essas ações começaram a se refletir na melhoria da qualidade da água de rios, lagoas e praias, inclusive na Baía de Guanabara.
Um dos projetos futuros é a instalação de um cordão de isolamento na baía para favorecer o retorno dos golfinhos, que têm sido mais vistos. O plano de R$ 2,7 bilhões é inspirado numa iniciativa da Prolagos e da Águas do Brasil, que trouxe cavalos-marinhos de volta à lagoa de Araruama, na Região dos Lagos.
— Antes o setor tinha uma crise de credibilidade. Agora, é de ansiedade — diz Bianchini.
Especialistas defendem a manutenção do marco regulatório. Marilene Ramos, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil, que arrematou o bloco 3 da Cedae no fim de 2021, diz que é preciso manter os leilões no país para acelerar resultados:
— A melhoria vai acontecer em áreas como Rio, Alagoas e Amapá, entre outras. Veremos o mesmo processo que ocorreu em Niterói há 25 anos, quando houve a privatização. Grande parte da população não tinha abastecimento de água e o nível de tratamento de esgoto era baixíssimo. A Praia de Icaraí estava o tempo todo imprópria. O desafio agora é continuar as concessões para ter contratos e prestação de serviços capazes de cumprir a meta de universalização.
As concessões liberam a Cedae, que segue controlada pelo governo do Rio, para concentrar investimentos no aumento da capacidade de captação e tratamento de água, cuja melhoria da qualidade ainda é um desafio. A produção da estatal é vendida para as concessionárias que assumiram por 35 anos a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto.
— A excelência de todo o processo de tratamento da água, incluindo o monitoramento da qualidade dos mananciais para captação e ações sustentáveis nas bacias hidrográficas, se consolida ao completarmos o segundo verão seguido sem geosmina — diz Aguinaldo Ballon, diretor-presidente da Cedae, referindo-se ao composto orgânico gerado por microrganismos que pode causar mau cheiro e coloração na água distribuída.
Eduardo Dantas, diretor-geral da Iguá Saneamento, que opera em parte da Zona Oeste do Rio, também relaciona o aumento dos investimentos à redução da geosmina. A Iguá tem projetos de R$ 2,1 bilhões no Rio, como a adequação do esgotamento de comunidades e retirada de lixo acumulado no entorno do complexo lagunar de Jacarepaguá.
No país, a Iguá presta serviços hoje a 7 milhões de pessoas em 39 municípios de seis estados. A companhia está à espera de novos leilões, diz o CEO Carlos Brandão. Vai priorizar cidades com mais de 100 mil habitantes para quadruplicar neste ano sua operação, que atualmente supera 8 mil quilômetros de redes de água e 5 mil quilômetros de esgoto.
-- A gestão sustentável está em nosso DNA -- diz o executivo.
A agricultura deve ser uma das mais impactadas pela alteração nos ciclos de chuva, secas, enchentes e modificação de sazonalidade. A geração hidrelétrica também deve sofrer, apesar de o Brasil ter uma matriz energética diversificada, robusta e conectada para suportar variações.
As alterações no clima, contudo, podem demandar reforços em sistemas mais antigos, como barragens, para o caso de eventos climáticos mais fortes, ainda que raros até agora.
O alerta é de Pedro Luiz Borges Chaffe, integrante do Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ele publicou em 2022 um estudo em que, após analisar 35 anos de dados de bacias hidrográficas sul-americanas, conclui que todas as regiões do Brasil tiveram algum tipo de alteração climática entre 1980 e 2015.
Em 42% da área estudada, que inclui partes do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, o país ficou mais seco, tendência mais forte nas duas últimas regiões. Ao mesmo tempo, aumentou a demanda por água com a expansão agrícola.
“Uma expansão da área de agricultura irrigada de 15 mil para 70 mil quilômetros quadrados, de 1980 a 2015, gerou um crescimento rápido da extração de água, que em 2017 correspondia a 68% do uso total de água brasileiro”, diz o estudo, ressaltando que manter a produção de alimentos em um clima mais seco demandará ainda mais água.
Edenise Garcia, diretora de Ciência da organização The Nature Conservancy Brasil, diz que, na Amazônia, comunidades ribeirinhas já relatam aumento na estação seca, o que atrasa o plantio. O comportamento de peixes e pássaros apresentam alterações, assim como o ciclos dos lagos fluviais, conta a pesquisadora.
— Há uma disrupção dos ciclos em diferentes níveis. Na escala local, da comunidade, na regional e global — diz Edenise, para quem a natureza é interconectada e demanda esforços de preservação em várias frentes.

Fonte: O Globo