07/07/2022

Parece Jair Bolsonaro, mas é o Itamaraty. O Brasil tem bloqueado os principais itens de negociação da ONU para um novo acordo global de biodiversidade, previsto para ser assinado em dezembro. Essa ação da diplomacia brasileira segue a posição histórica do país e quer mudar o rumo da conversa sobre conservação —como já fez no passado.
A principal meta do novo acordo e que tem boa aceitação dos países é apelidada de 30 por 30 —ela estabelece a conservação de 30% da superfície terrestre até 2030.
O Brasil bloqueia a proposta, argumentando que a meta deveria ser nacional em vez de global. Com isso, em vez de se identificar áreas prioritárias para a conservação —o que aumentaria a responsabilidade de países megabiodiversos como o Brasil—, cada nação seria cobrada para identificar e conservar uma porcentagem comum em seus territórios.
O recado brasileiro, de acordo com negociadores de diferentes blocos, é que não há motivo para se assinar um acordo se a responsabilidade não for distribuída entre os países. A soma de áreas protegidas no Brasil já ultrapassa 30% de conservação do território.
O país também trava a negociação ao pedir que a meta de restauração da biodiversidade tenha como parâmetro os níveis pré-industriais, a exemplo da base usada no Acordo de Paris de combate às mudanças climáticas. O argumento não tem aplicação prática, mas retórica.
Enquanto a industrialização disparou as emissões de gases causadores do aquecimento global e por isso serve como referência, no caso da biodiversidade é a perda recente que concentra as prioridades de ação, pelo maior potencial de regeneração.
A agenda traz mais responsabilidade para os territórios megabiodiversos, boa parte deles em países em desenvolvimento.
O Brasil é o primeiro nesse ranking, por abrigar de 15% a 20% da biodiversidade do planeta, segundo o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Desde a primeira conferência ambiental da ONU, realizada em Estocolmo em 1972, o Brasil busca combater uma visão de conservação dos países desenvolvidos que prevê a criação de reservas de áreas naturais sem interferência humana. Para a diplomacia brasileira, a proposta agride a soberania por criar uma limitação externa sobre a gestão do seu território.
As propostas articuladas pelo governo brasileiro atualmente preveem o compartilhamento de benefícios com países detentores da biodiversidade, como o pagamento de royalties sobre recursos da biodiversidade e o pagamento por serviços ambientais.
A ideia é que os incentivos financeiros sustentem um modelo de desenvolvimento sustentável baseado na conservação da biodiversidade.
Para emplacar sua visão, falta ao Brasil reconquistar a confiança internacional.
A diplomacia aproveitou a autorização tácita dada pelo governo Bolsonaro —que acumula desgastes internacionais por sua política ambiental— para apostar em posições mais agressivas contra as principais metas do acordo de biodiversidade. Só que isso também aumenta a dificuldade do país em conquistar apoio para suas propostas na área.
O Brasil também sofre resistência europeia ao propor incentivos à bioeconomia —que se refere à exploração de produtos florestais não-madeireiros e que não geram desmatamento, como açaí, cacau, castanha-do-pará.
Após um acerto prévio para que o termo entrasse no texto como "incentivo a produtos da biodiversidade", a União Europeia mudou de posição e se manifestou contrariamente. Os europeus argumentam que isso poderia abrir uma brecha para o país pedir incentivos a produtos agrícolas.

A matéria na íntegra pode ser lida na Folha de S. Paulo