05/07/2022

A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos.
"Estamos profundamente alarmados com a emergência global que enfrenta o oceano", diz o documento, aprovado por unanimidade por mais de 150 países.
O texto, batizado de Declaração de Lisboa, reconhece a importância fundamental dos mares para o equilíbrio do planeta e enumera alguns dos principais problemas dos oceanos, como a elevação do nível dos mares, o aquecimento e acidificação das águas, além da poluição e da sobrepesca.
A declaração também reforça a necessidade de se investir em pesquisa e na preservação dos ecossistemas marinhos, e destaca os problemas adicionais causados pela pandemia da Covid-19, sobretudo para os pequenos países-ilhas cujas economias são altamente dependentes do oceano.
"Nós também reconhecemos a ameaça à saúde dos oceanos causada pela pandemia da Covid-19 por conta do manejo inadequado de resíduos, incluindo resíduos plásticos, como equipamentos de proteção individual, o que agravou o problema do lixo plástico marinho e dos microplásticos", diz o texto.
Negociado por mais de um ano, o documento fora acertado com antecedência pelos diplomatas e não foi aberto para mudanças no encontro. Embora se comprometam a "implementar compromissos voluntários" e apelem a ações mais ambiciosas, as nações não estabeleceram prazos.
A conferência teve ainda alguns compromissos voluntários de países e instituições. Um dos destaques foi o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que anunciou US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,4 bilhões) para projetos que beneficiem os oceanos da região.
Anfitrião do encontro, organizado juntamente com o Quênia, Portugal se comprometeu a ter 30% de suas águas como áreas de proteção até 2030.
A maior parte das organizações ambientais viu o encontro de maneira positiva, embora com um pedido de mais esforços para passar das palavras à ação.
"Não era uma conferência para tomar decisões, mas acho que os resultados foram positivos, principalmente para preparar o terreno para as próximas decisões importantes sobre os oceanos, como o novo tratado internacional para a biodiversidade em alto mar", diz Matthew Gianni, especialista em conservação marinha e cofundador da Deep Sea Conservation Coalition.
Especialista em conservação da Biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Janaína Bumbeer diz que, entre os participantes brasileiros, a reunião foi considerada bastante proveitosa.
"No geral, a conferência foi muito positiva. Saímos neste último dia com sentimento de esperança, pois há necessidade de ter esse espaço para diálogo, para colaboração entre setores e também entre os países. Os desafios do oceano são grandes e não respeitam fronteiras", avalia.
Líder de prática de oceanos da WWF global, Pepe Clarke diz esperar ver mais ações concretas no futuro próximo.
"Saímos de Lisboa com grande ímpeto, mas o verdadeiro teste de sucesso para a 2ª Conferência dos Oceanos da ONU virá nos próximos meses. A WWF quer ver políticas globais, como novos tratados robustos para o alto mar e plásticos, além de ações contínuas para reduzir os subsídios prejudiciais à pesca e alcançar 30% de proteção dos oceanos do mundo."
Para vários especialistas e organizações da sociedade civil, a conferência foi o primeiro grande encontro presencial desde o começo da pandemia. A possibilidade de retomar contatos e estruturar ações foi exaltada por vários participantes.
Cerca de 6.500 delegados estiveram na reunião, que contou com mais de 120 ministros e 24 chefes de Estado e de governo.
A poluição marinha e o impacto dos resíduos plásticos nas águas foram um dos destaques do encontro, assim como a mobilização para o estabelecimento de uma moratória para atividades de mineração em alto mar.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo