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Quem pode ser responsabilizado pelo vazamento de petróleo nas praias do Nordeste?

10/10/2019

As circunstâncias exatas do vazamento de petróleo na costa brasileira ainda não estão claras, mas a gravidade desse incidente para o meio ambiente e para a economia das cidades afetadas é evidente.
Animais marinhos ameaçados, tartarugas mortas e prejuízos para o turismo são algumas das consequências.
Um relatório da Petrobras mostra que os resíduos que já chegaram a 138 áreas do litoral nordestino são uma mistura de óleos da Venezuela.
Antes da divulgação do documento, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, deu a entender que o governo sabia qual era o país da embarcação que deu origem às manchas de óleo e que poderia se tratar de uma ação criminosa.
"Eu não posso acusar um país, vai que não é aquele país. Não quero criar problemas com outros países. É reservado", disse. "Temos no radar um país que pode ser a origem do petróleo."
"É um volume que não está sendo constante, não é? Se fosse um navio que tivesse afundado, estaria saindo ainda óleo. Parece que [...] criminosamente algo foi despejado lá."
A Marinha e órgãos estaduais e federais estão atuando em conjunto para tentar identificar a origem do vazamento. Participam da operação 1,5 mil militares, cinco navios, uma aeronave e diversas embarcações e viaturas de delegacias e capitanias dos portos.
Três hipóteses são consideradas: naufrágio de embarcação, despejo criminoso ou acidente na passagem de óleo de um navio para outro.
Ainda há muitas perguntas sem resposta. Mas quando a origem do óleo finalmente for rastreada, quem deverá ser responsabilizado e punido pelos danos ambientais?
Para responder a essa pergunta a BBC News Brasil ouviu duas especialistas em Direito Marítimo Internacional especializadas em conflitos envolvendo vazamento de petróleo no oceano.
Segundo a professora de Direito Marítimo Ingrid Zanella, da Universidade Federal de Pernambuco, e a advogada Maria Fernanda Soares, especialista em direito marítimo, antes de saber quem o governo brasileiro deve processar e punir, é preciso identificar com certeza quem é o dono da embarcação ou das embarcações envolvidas no episódio, que país produziu o óleo vazado, em que território vazou o óleo, qual empresa contratou o navio e que empresa receberia a mercadoria transportada.
As vítimas desse vazamento podem ser comunidades de pescadores — caso tenha afetado a quantidade ou volume histórico de pesca, por exemplo —, a indústria do turismo, hotéis, e os próprios Estados que estão gastando dinheiro para limpar o óleo da orla brasileira e mitigar os danos causados.

A matéria completa pode ser lida no G1

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