UERJ UERJ Mapa do Portal Contatos
Menu
Home > Atualidades > Notícias
Canudos plásticos estão proibidos em todo o Espírito Santo

06/12/2018

Os estabelecimentos do Espírito Santo só poderão comercializar e dar aos clientes canudos descartáveis feitos com material biodegradável. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (5) e já está em vigor.
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e é de autoria de Luzia Toledo (MDB). De acordo com a deputada, foi a questão ambiental que motivou apresentar a proposta.
“Os modelos tradicionais de canudinhos descartáveis utilizados comumente no mercado consumidor são confeccionados com plástico comum, que demoram em média 100 anos para se degradar no meio ambiente. [O material] nunca se decompõe, ele se quebra em micropartículas que poluem o lençol freático ou viram uma sopa plástica, desequilibrando toda a cadeia alimentar”, explica a parlamentar.
O texto da lei aprovada prevê a quem infringir a norma terá que pagar multa de R$ 3,6 mil a R$ 16,3 mil.
O governador Paulo Hartung (sem partido) vetou trecho da lei que estabelecia, em caso de reincidência, aplicação em dobro do valor da multa, além de suspensão das atividades do estabelecimento.
O veto parcial será analisado pelo Plenário da Assembleia, após emissão de parecer da Comissão de Justiça da Casa sobre a constitucionalidade da matéria.

Fonte: G1

Novidades

Tragédia de Mariana: sem indenização, vítimas pescam em área contaminada e já acumulam R$ 833 mil em multas

13/12/2018

Pescadores e donos de barcos do Espírito Santo, vítimas da tragédia de Mariana (MG), têm recebido mu...

Quase metade dos municípios está em alerta ou com risco de surto para doenças do Aedes

13/12/2018

Novo levantamento apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12) aponta que 47,5% dos ...

Cientistas descobrem grande ecossistema de micro-organismos subterrâneos

13/12/2018

Após dez anos de pesquisas, cientistas do Deep Carbon Observatory (DCO), em uma equipe que envolve 1...

Inea avalia região afetada por vazamento de óleo para saber quais espécies foram atingidas

11/12/2018

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ainda não conseguiu mensurar a dimensão da área contaminada ...

Imagens mostram extensão de vazamento de óleo em duto da Petrobras no RJ

11/12/2018

Imagens do projeto de monitoramento ambiental Olho Verde, feitas pelo biólogo Mário Moscatelli, most...

Tentativa de furto provoca vazamento de 60 mil litros de óleo na Baía de Guanabara

11/12/2018

O vazamento de 60 mil litros de óleo que atingiu a Baía de Guanabara, na tarde de sábado, foi provoc...