10/03/2018

Sabe aquele provérbio que diz “não se cospe no prato em que se come”? Comumente usado para designar pessoas ingratas, que não reconhecem o bem que alguém ou algo lhe faz, o dito se aplica à realidade do investimento público brasileiro no meio ambiente e seus recursos naturais, essenciais ao sustento da vida e de várias atividades econômicas.
Apenas R$3,7 bilhões de reais compõem o orçamento para o ano de 2018 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como Ibama, ICMBio, Agência Nacional de Águas (ANA) e Serviço Florestal Brasileiro. O valor é inferior aos R$3,9 bilhões autorizados para o ano passado e ainda menor do que os R$5 bilhões liberados (em valores corrigidos pela inflação) para o ano de 2013, o melhor da década em termos de investimento no meio ambiente.
Ao longo dos últimos cinco anos, o país acompanharia os desdobramentos de uma crise hídrica sem precedentes na maior metrópole do país e o vazamento da barragem da Samarco na cidade mineira de Mariana, ao mesmo tempo em que reduziria em R$ 1,3 bilhão o volume de recursos destinados ao financiamento de ações ambientais.
Os dados integram um amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no país realizado pelo grupo WWF-Brasil e a Associação Contas Abertas. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (06), considera os gastos da União, Estados e municípios nos últimos dez anos, e aponta uma queda no investimento público provocada pelo cenário de aperto fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis.
Os números revelam uma tendência de cortes em áreas como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.
Uma das principais vítimas do desmonte da área ambiental foi o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia vinculada ao MMA e responsável pelas Unidades de Conservação (UCs), que viu seu orçamento cair quase pela metade —de R$ 1,25 bilhão de gastos autorizados em 2017 para R$ 708 milhões em 2018 , uma redução de 44%.
Ações orçamentárias que tratam de criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo em áreas protegidas, começaram o ano com R$ 236 milhões, contra R$ 252 milhões liberados em 2017.
O Bolsa Verde, programa que paga R$$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação, desembolsou R$ 61,7 milhões em 2017, ante os R$ 78 milhões de 2016 e os R$ 106,1 milhões em 2015. Segundo o estudo, a área veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso.

Saiba mais em Exame