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Esquema de loteamentos irregulares ameaça o Parque de Grumari

08/02/2018

Quem frequenta a Praia de Grumari talvez nem imagine que aquela vasta e exuberante vegetação, na direção contrária à do mar, está ameaçada. Há mais de dois anos, vizinhos, surfistas e funcionários da prefeitura denunciam o surgimento de loteamentos ilegais no local, que se tornou Área de Proteção Ambiental (APA) em 1986 e Parque Natural Municipal em 2001. Temendo represálias, vários conversaram com O GLOBO-Barra, mas pediram para não ser identificados. A situação é conhecida: em janeiro, a Secretaria municipal de Conservação e Meio Ambiente embargou três construções irregulares.
Em meio às árvores e plantações da área verde, há famílias tradicionais — 36, segundo o cadastro da prefeitura — que estavam instaladas em Grumari antes dos decretos e receberam permissão para continuarem em suas casas: o poder público não desapropriou os terrenos. Entretanto, há relatos de obras de puxadinhos, o que é proibido, e, o mais preocupante, de venda de lotes pelos próprios nativos. Há ainda denúncias de ações de milicianos.
Como a área é muito grande, e com vegetação fechada, não é tão fácil constatar as ocorrências. Através de imagens aéreas, porém, é possível observar a expansão das construções. No último fim de semana, o biólogo Mario Moscatelli divulgou o material que colheu em Grumari num sobrevoo, após receber denúncias anônimas de novas ocupações irregulares. Segundo Moscatelli, chamou a atenção a presença de telhados com aparência de recém-concluídos:
— Grumari é o último dos moicanos. Se alguém quiser ver como é o litoral primitivo precisa ir lá; é um fragmento histórico-ambiental do Rio. As imagens não são tão impactantes como em outras ocupações da cidade, mas fotografei e divulguei, pois aí depois o governo não pode dizer que não sabia de nada.
O Parque de Grumari tem 804 hectares de área, e a maioria das construções irregulares fica próxima à Serra de Piabas. Em 2015, O GLOBO-Barra fez uma reportagem sobre o problema. Na época, o então secretário de Meio Ambiente, Carlos Muniz, disse que faria um levantamento para realizar a regularização fundiária da área, mas, desde então, os loteamentos continuaram a crescer. Segundo a Secretaria de Conservação e Meio Ambiente, o levantamento ainda está sendo realizado.
Funcionários da prefeitura dizem que todos têm conhecimento do problema, mas poucas medidas são tomadas. Em 2004, a Secretaria de Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para realizar um relatório sobre a realidade de Grumari e cadastrar os moradores tradicionais. Foi quando se chegou ao número de 36 famílias, que se sustentavam basicamente do cultivo de banana, considerada plantação exótica. Em contrapartida, o município lançou o programa Mutirão do Reflorestamento, a fim de incentivar o trabalho com mudas de espécies endêmicas, mas nem todos os nativos aderiram.
Com o passar dos anos, os moradores antigos começaram a ceder às ofertas para vender parte de suas terras, e novos residentes se instalaram no Parque de Grumari. Um morador que pediu anonimato afirmou ter sofrido represálias ao denunciar o problema às autoridades:
— Agora deixo para o Ministério Público ou a prefeitura. Se você entrar lá dentro, é fácil perceber. Há dois anos (o adensamento) começou de forma mais intensa e está aumentando.
Só os nativos podem permanecer no local. Qualquer edificação posterior ao decreto de criação do parque, porém, é proibida. Mesmo para pequenas reformas,é preciso pedir autorização. Mas não é o que tem acontecido. No ano passado, Grumari ficou cerca de dez meses sem um gestor nomeado. Nesse período, segundo um funcionário da prefeitura, o ir e vir de caminhões com material de obra não era raro, e os loteamentos cresceram. As observações são corroboradas por moradores.
— Foi uma omissão da prefeitura — afirma o funcionário. — A família cresce, e o filho faz uma casa ali para morar. Depois, alguns membros começam a vender lotes para terceiros.
Ex-vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e morador de Vargem Grande, o arquiteto e urbanista Canagé Vilhena também já recebeu informações sobre os loteamentos. Para ele, a situação é resultado do abandono do poder público.
— Ali é uma unidade de conservação, com resquícios da Mata Atlântica e de restinga, que não tem recebido o apoio necessário. A desordem urbana, um problema antigo, hoje faz parte do cenário da Baixada de Jacarepaguá. Em Grumari, não há controle sobre o que fazem os moradores ou fiscalização de obras ilegais. Há sempre exploração política por trás das construções irregulares no Rio, e, quando isso ocorre numa unidade de conservação, é mais grave ainda. Esse parque hoje corre o risco de chegar à degradação, com a possibilidade de consolidação de grupos ilegais exercendo poder paralelo — diz.

Saiba mais em O Globo

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