31/10/2024

Pareceres técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pesquisas científicas apontam a existência de uma extensa área de recifes na margem equatorial, onde Petrobras e governo Lula querem explorar petróleo.
Os recifes se estendem até a região da bacia Foz do Amazonas, na costa amazônica, onde está o chamado bloco 59.
Essas estruturas são ricas em biodiversidade, determinantes para a pesca em alguns trechos e pouquíssimo estudadas, o que amplia os riscos de um projeto de petróleo.
Em parte dos recifes há ocorrência de corais esparsos, menos frequentes em direção à costa norte, no Amapá, onde está o bloco 59, afirmam pesquisadores. No bloco, a 160 km da parte terrestre, está o poço que a Petrobras almeja perfurar.
O grande sistema de recifes da Amazônia, como é chamado, não se configura necessariamente em uma grande barreira de corais, com base nas informações científicas existentes até agora. Isso não significa que esse sistema tenha pouca relevância biológica, segundo os cientistas —pelo contrário.
Além disso, o sistema foi descrito há poucos anos —sua catalogação num artigo científico foi feita em 2016. A estimativa usada por cientistas é de que apenas 5% das manchas de recifes —que se estendem da Guiana Francesa ao Maranhão— tenham sido mapeadas de alguma maneira.
No último dia 24, a diretora de exploração e produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, afirmou que não existem corais na bacia Foz do Amazonas e que uma afirmação do tipo é uma "fake news científica". Segundo Anjos, o que existem são "rochas carbonáticas".
As afirmações foram feitas em um evento na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e despertaram críticas na comunidade científica dedicada a estudos relacionados à biodiversidade na margem equatorial.
A Petrobras não respondeu aos questionamentos da reportagem.
No curso do processo de licenciamento do bloco 59 no Ibama, que negou a concessão da licença em maio de 2023, a discussão sobre os corais e recifes já foi mencionada em diferentes pareceres técnicos.
No atual estágio da licença —a Petrobras insiste por um aval para a perfuração do poço—, essa questão não vem sendo objeto de análise ou entrave para a autorização, pelo menos com base nos documentos públicos do licenciamento.
Um parecer técnico do Ibama, de abril de 2023, afirma que a área do bloco 59 está numa "bacia sedimentar com alto nível de sensibilidade ambiental, com pouco conhecimento sobre os fenômenos hidrodinâmicos e alta biodiversidade ainda insuficientemente conhecida".
"Algumas espécies foram publicadas recentemente, como a ocorrência dos corais amazônicos", cita o documento. "Publicações posteriores indicam que se trata de pesquisa ainda em curso e que demanda um maior aprofundamento."
Antes, em maio de 2018, um parecer do Ibama em processo sobre blocos de petróleo na bacia Foz do Amazonas apontou "possível sobreposição da área com regiões recém-descobertas de recifes". Dispersantes químicos não poderiam ser utilizados "nas áreas dos corais", conforme o documento, e precisariam ser proibidos, conforme o Ibama.
A própria Petrobras, em um posicionamento ao órgão ambiental em agosto de 2023, disse que "é inverídica a afirmação de que a Petrobras nega a ocorrência de formações biogênicas na região".
A posição da estatal, direcionada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, faz referência a uma recomendação do MPF (Ministério Público Federal) no Amapá, que pediu que não haja concessão da licença. Segundo o MPF, faltam estudos sobre os recifes e, mesmo assim, a Petrobras repete o "falso argumento" de que inexistem recifes de corais na região a ser explorada.
"Todas as estruturas até então mapeadas foram consideradas nas análises de impactos e riscos ambientais elaboradas pela companhia", disse a estatal ao Ibama.

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