03/10/2024

À medida que inundações, secas e ondas de calor ficam mais frequentes devido às mudanças no clima do planeta, a preocupação com quem será afetado por essas transformações também cresce. Nas discussões, a expressão "justiça climática" tem sido cada vez mais repetida em convenções e planos da área.
O conceito foi adotado por especialistas a partir dos anos 1990, partindo da percepção de que os efeitos das mudanças climáticas atingem os diferentes grupos sociais de forma desigual. Essa tese foi comprovada em diversos estudos posteriores, como os publicados a partir de 2001 pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), principal órgão científico voltado ao tema.
Em 1994, por exemplo, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) definiu diferentes níveis de proteção ambiental e compromissos por parte de países desenvolvidos e em desenvolvimento, porque já se considerava que as comunidades mais afetadas seriam as que historicamente menos contribuíram para o fenômeno.
Com o avanço das pesquisas, o conceito de justiça climática passou a ser usado frequentemente para se referir às disparidades tanto nos impactos sofridos quanto nas responsabilidades por eles.
A crise climática é antes de mais nada uma crise política e um problema de natureza ética, diz Maria Fernanda Lemos, professora de urbanismo da PUC-Rio que coordenou o capítulo "América do Sul e Central" do último relatório do IPCC.
Segundo a pesquisadora, as perdas e os danos que as comunidades sofrem em eventos climáticos extremos ocorrem por uma combinação do aquecimento da Terra com as vulnerabilidades pré-existentes na sociedade.
"A depender da vulnerabilidade —não ter recursos financeiros, viver em condições muito precárias, viver em área de risco, falta de conhecimento sobre as ameaças e oportunidades de adaptação—, mais afetada a pessoa é pelo risco, como chuva, seca, ondas de calor", diz.
"Se você é mais vulnerável e vai sofrer impactos mais severos, vai ficar ainda mais marginalizado", destaca também.
Pobres, mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência, negros, indígenas, ribeirinhos e quilombolas são alguns dos grupos vulneráveis citados por especialistas.
O último relatório do IPCC, publicado em 2023, considera que para haver uma adaptação climática —processo de ajuste para reduzir e evitar danos potenciais— é necessário o aumento do apoio às regiões e pessoas com maior vulnerabilidade, o que inclui o aumento de políticas redistributivas.
"Priorizar a equidade, a justiça climática, a justiça social, a inclusão e os processos de transição [energética] justa pode possibilitar a adaptação e ações de mitigação ambiciosas e o desenvolvimento resiliente ao clima", diz o texto.
A ONU também afirma que, para haver justiça, aqueles que mais contribuíram para a mudança climática devem assumir a maior responsabilidade para resolvê-las, e isso inclui direcionar investimentos aos grupos mais vulneráveis.

A matéria completa pode ser lida na Folha de S. Paulo