17/09/2024

Uma rodada de negociações sobre como financiar a luta contra as mudanças climáticas terminou nesta sexta-feira (13) em Baku, no Azerbaijão, sem progressos reais, dois meses antes da COP29, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas). A reunião foi marcada por farpas trocadas entre países ricos e pobres, segundo observadores.
"Estamos no rumo certo e percorremos um longo caminho, mas ainda corremos o risco de falhar", disse em comunicado Mukhtar Babayev, ministro da Ecologia e Recursos Naturais do Azerbaijão, que presidirá a 29ª conferência do clima da ONU.
Daqui até o final da COP29 (o evento ocorre de 11 a 22 de novembro em Baku), as nações devem chegar a um acordo sobre a nova meta de ajuda financeira que os países desenvolvidos devem fornecer ao mundo em desenvolvimento, a fim de garantir a sua transição ecológica e adaptação às consequências devastadoras das mudanças climáticas.
Muitos países exigem mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,6 trilhões na cotação atual) por ano em financiamento público, valor dez vezes maior do que o compromisso atual, que vigora até 2025.
"Permanecer em posições imóveis (...) deixará muito terreno a percorrer durante a COP29", acrescentou Babayev, que convidou os países a "ultrapassar os obstáculos que ainda nos separam nesta fase final".
Um esboço de acordo sobre este objetivo (NCQG, no jargão da ONU) foi divulgado no final de agosto. Apresentou sete opções muito contraditórias, refletindo as fortes tensões entre os blocos neste tema.
Um novo texto não pôde ser estabelecido nem antes nem durante esta reunião técnica de quatro dias, que começou na segunda-feira (9), em Baku, com a presença de dezenas de negociadores de todo o mundo.
Os países desenvolvidos, obrigados pela convenção climática da ONU de 1992 a ajudar o resto do mundo em nome da sua responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa, insistem que os valores solicitados são pouco realistas para as suas finanças públicas.
Estes países argumentam que, graças às suas modernizações, representam agora apenas 30% das emissões históricas. Os Estados Unidos e os países europeus exigem principalmente uma expansão da base de contribuintes, particularmente para a China e os países do Golfo. Mas estes países recusam-se a assumir esse papel.
"Todas as questões mais sensíveis estão além do mandato dos negociadores técnicos", portanto, "nem a questão do montante nem a da base de contribuintes foram realmente abordadas", disse à AFP Rebecca Thissen, especialista da Rede de Ação Climática Internacional (CAN, na sigla em inglês), ONG que participou das negociações.
Após três anos de discussões, os países desenvolvidos ainda não colocaram um número na mesa e "a forma como minaram estas negociações financeiras é vergonhosa", lamentou Mariana Paoli, da ONG Christian Aid, em nota.
"O que os países desenvolvidos dizem, no fundo, é que os seus desacordos com as economias emergentes não ocidentais são mais importantes do que as suas obrigações imediatas com os países mais pobres", afirmou Iskander Erzini Vernoit, diretor da iniciativa IMAL para o clima e o desenvolvimento, sediada no Marrocos.
As ONGs observadoras denunciam também a recusa dos países desenvolvidos em incluir objetivos de financiamento para o novo fundo destinado a cobrir as perdas e danos dos países mais vulneráveis.
A sua adoção no final de 2023 foi celebrada como um dos principais sucessos da COP28, em Dubai.
"Agora vemos que não há vontade de atribuir quantidades substanciais ao fundo. É decepcionante e irresponsável", lamentou John Nordbo, assessor político da organização Care.
Em Baku, "os negociadores falaram sobre transparência, acesso ao financiamento, sua qualidade, houve progressos, mas tudo isso pode desmoronar a qualquer momento", acrescentou Rebecca Thissen, projetando como será quando as discussões passarem para as mãos dos ministros.
Para aproximar posições, a presidência azerbaijana da COP29 tenta organizar uma reunião entre ministros no dia 27 de setembro em Nova York, em paralelo à Assembleia-Geral da ONU.

Fonte: Folha de S. Paulo