20/06/2024

Uma embarcação com uma grande rede de pesca, em atividade na segunda-feira (17) próximo da costa da Barra da Tijuca, na altura do Quebra-mar, gerou protestos de organizações de defesa do meio ambiente e pescadores artesanais, que se queixam do que classificam de pesca industrial predatória na região. O vídeo foi feito por pescadores locais e divulgado nas redes sociais do Instituto Núcleo Maré (Inmar), que trabalha com educação ambiental na Praia dos Amores. As maiores preocupações são os prejuízos à biodiversidade marinha e a diminuição da oferta para moradores locais que vivem da pesca.
— No domingo, as Ilhas Tijucas estavam com toneladas de peixes mortos, como corvinas, que os barcos que pescaram foram obrigados a soltar, para não serem pegos pela fiscalização da Marinha. Esse tipo de embarcação vem passando na costa e pega tudo, como tartarugas e peixes em reprodução, sem critério nenhum, um tipo de pesca que vai causando a desertificação dos oceanos. E, quando o pescador artesanal chega para pescar, não tem mais nada — diz Márcio dos Santos, fundador do Inmar. — Já está acontecendo isso. É desleal com o pescador artesanal, porque o que estão fazendo é uma pesca industrial, já que pegam toneladas de peixes para o mercado. Há impacto para a vida marinha e para as pessoas. As traineiras fazem um cerco gigantesco, muito perto das praias. Queremos chamar a atenção das autoridades, para que façam fiscalização.
O pescador Marcelo Silva, que herdou o ofício do pai e exerce a atividade na região desde os 13 anos, reclama da diminuição da oferta da sua fonte de sobrevivência.
— Saí cedo para pescar ontem (segunda-feira, 17) e vi esse barco industrial, que vai cercando a nossa costa e pegando todos os peixes. No domingo, vi toneladas de peixes de descarte mortos e boiando na água. Esses são aqueles pequenos que não têm valor comercial para eles e são descartados. Isso tem acontecido com frequência aqui. Esses barcos industriais vêm acabando com os peixes da nossa costa. E nós, pescadores artesanais, que somos mais humildes e com poucos recursos, temos que nos arriscar em mar aberto. Hoje, estou tendo que pescar a 16 milhas, porque na costa de São Conrado e da Barra, que era uma fonte rica de anchova e pescado, por exemplo, não tem mais meu peixe — lamenta.
O barco filmado na segunda-feira por pescadores se chama Grande Pai Rio. Analista de recursos pesqueiros da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a bióloga Luciana Fuzetti verificou o cadastro da embarcação e constatou que ela é uma traineira com autorização do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para pescar com rede de cerco, a no mínimo 200 metros da costa.
— Ao analisar o vídeo, podemos perceber uma embarcação do tipo traineira operando uma rede de cerco. Há um barco auxiliar laranja no bordo da embarcação maior, conhecido como panga ou caíco, característico da pescaria de cerco. Esse tipo de pesca é feito por uma rede de traina, que cerca cardumes de peixes previamente identificados por equipamentos eletrônicos na embarcação: uma ponta da rede é lançada com a ajuda da panga, enquanto a outra ponta fica com a embarcação principal, que contorna o cardume e fecha a rede, formando um saco que, em seguida, é içado para os porões da embarcação — explica Luciana. — Este método é permitido e autorizado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e tem como alvo sardinhas, cavalinhas, xereletes e savelhas. Porém, algumas restrições devem ser respeitadas, como tamanho mínimo de captura das espécies, períodos de defeso e locais proibidos.
Sobre a pesca de corvinas, a bióloga explica que há regras específicas, para proteger a espécie e a pesca artesanal.
— A pesca da corvina por embarcações de cerco é proibida por uma portaria do Ibama desde 2007. Se alguma espécie proibida for cercada por essa rede, por le, ela deve ser aberta para que o cardume irregular possa ser solto na hora e no local da pescaria, viva ou morta. Não se pode descarregar e vender esse peixe de pesca proibida — diz. — A corvina é pescada por todas as comunidades de pesca, sendo importante de Norte a Sul do estado para todas as famílias de pescadores, principalmente os artesanais. Por isso ela foi proibida no cerco, prática adotada pelas grandes embarcações industriais. O ponto focal nessa discussão é a pesca da corvina, que, além da proibição de captura no cerco, não pode ser pescada se tiver menos de 25 centímetros.
A Marinha do Brasil informa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro é responsável apenas pela fiscalização do tráfego aquaviário no que tange a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção à poluição hídrica. E que a supervisão de irregularidades relacionadas à questão ambiental, como pesca, é da competência dos órgãos ambientais. Mas destaca que atua em coordenação com os demais entes, incluindo os ambientais, prestando-lhes apoio logístico, de inteligência, de instrução e de comunicação. E orienta que denúncias sejam feitas pelos números (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por sua vez, informa que enviará equipe de fiscalização ao local para apurar as denúncias. O órgão diz ainda que participa mensalmente da Operação Ágatha, que integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal e que tem como objetivo combater crimes ambientais como a pesca irregular. Desde 2023, acrescenta, 45 embarcações foram abordadas pelos agentes no estado, o que resultou em 25 Autos de Constatação Lavrados por Pesca Irregular e multas que somam R$ 180 mil, além de mais de 10 mil toneladas de pescado apreendido.

Fonte: O Globo