14/09/2023

O Ibama suspendeu novas emissões de autorizações para a caça de javalis, animais exóticos que são considerados uma praga ambiental. A medida se aplica em todo o território nacional e ficará válida até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis se adeque às normas atuais do Decreto 11.615, de 21 de julho.
De acordo com o órgão, as autorizações emitidas antes do dia 21 continuam válidas até a data de vencimento do documento. Apenas no último ano, 465 mil javalis foram abatidos por caçadores no Brasil. Agora, o novo decreto limita a quantidade de armas e munições que podem ser liberadas aos caçadores, além dos calibres das armas.
Para autorizações de caça ativa, quando há perseguição ao animal, ou ceva, quando o javali é atraído para armadilhas, o documento deve ser emitido pelo Comando do Exército. Em três anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o número de concessões para a caça deste animal triplicou: de 76,4 mil em 2020 para 239,5 mil em 2022.
Antes, as autoridades rurais que concordavam com a caça em seu território deviam ser cadastradas no Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) do Ibama e obter o documento digitalmente. As licenças eram renovadas a cada seis meses, e relatórios com o número de javalis abatidos também eram apresentados.
No país, a caça de animais silvestres é proibida por lei. No entanto, o controle de espécies invasoras é autorizado sob condições especiais pelos órgãos ambientais. Em 2013, o Ibama liberou a caça ao javali, animal trazido ao Brasil na década de 1960 para criação e consumo de carne. Presente em 18 estados, o animal passou a ser visto como uma praga.
Isso porque os javalis começaram a atacar lavouras e destruir as vegetações nativas. Em nota, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou preocupação com a suspensão das autorizações para caça. “A presença de espécies exóticas como o javali na fauna e flora brasileiras traz prejuízos ambientais” e “vem gerando impactos econômicos”.
“Destacamos ainda os sérios riscos sanitários que o javali representa para a pecuária nacional, ainda mais neste momento em que avança pelo país a retirada da vacinação contra a febre aftosa. É de conhecimento de todos que os javalis e os javaporcos são reservatórios de várias doenças”. O Ibama não estabeleceu prazo para adequação ao novo decreto.

Fonte: O Globo