29/08/2023

A quinze minutos de barco do centro de Belém, uma linha de troncos guia o caminho rodeado de terra úmida até um espaço de sombras livre do sol quente da úmida capital do Pará. As moradoras são consideradas agentes cruciais na preservação da Amazônia: abelhas melíponas (espécie sem ferrão). Elas só estão vivas graças, em parte, aos recursos do Fundo Amazônia, que financiou o projeto que as espalhou por comunidades tradicionais da floresta.
👉 O mecanismo, idealizado e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), capta doações internacionais que premiam o bom desempenho do Brasil na redução de emissões de dióxido de carbono (CO2). Nessa conta, o desmatamento é o maior vilão - e o principal alvo para se derrubar as emissões.
Desde sua criação, há 15 anos, o fundo já apoiou 653 instituições, impactando 241 mil pessoas envolvidas em atividades produtivas sustentáveis. No período, foram:

▸ R$ 3,4 bilhões em doações recebidas;
▸ R$ 1,8 bilhão de recursos alocados a projetos; e
▸ R$ 1,5 bilhão de recursos já desembolsados.

Ao todo, 75 milhões de hectares de áreas de floresta foram incluídas no manejo sustentável, segundo dados do fundo.
🐝 As casinhas para as abelhas foram idealizadas pelo projeto de uma organização da sociedade civil, o Instituto Peabiru, que recebeu R$ 2 milhões entre 2014 e 2017 do Fundo Amazônia.
O Peabiru buscou novos financiamentos com o Fundo em 2018 e chegou a ser selecionado para mais uma rodada de investimentos. Mas a possibilidade nunca se concretizou: o Fundo Amazônia foi paralisado pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e congelou recursos para novos projetos, mantendo apenas repasses para ações já iniciadas.
O dinheiro, que provém de doadores internacionais - como os governos da Noruega e Alemanha - e nacionais - caso da Petrobras -, é calculado a partir das taxas de redução do desmatamento previstas para a região. Esses índices se baseiam em informações do Ministério do Meio Ambiente confirmadas pelo comitê técnico do fundo, formado por cientistas e integrantes da sociedade civil.
Depois de ficar praticamente inerte por 4 anos, o mecanismo foi reativado em janeiro. O movimento das autoridades brasileiras é pelo seu retorno de protagonismo em meio ao grande objetivo de médio prazo: a COP 30, a Conferência do Clima que será realizada em Belém em 2025.
O financiamento ambiental está em alta na Amazônia, mas a ambição do governo brasileiro é organizá-lo e, sobretudo, potencializá-lo até a COP. Após a Cúpula da Amazônia, os países aprovaram um documento cuja intenção é captar US$ 100 bilhões por ano junto aos países ricos.
A Noruega é um dos maiores players nesta área, com financiamentos em diferentes países. No Brasil, é a maior financiadora do Fundo Amazônia. O país, que foi duro com o governo anterior ao bloquear o uso dos seus recursos a partir da indicação de mudanças na gestão do fundo, agora mostra mais otimismo.

A matéria na íntegra pode ser lida no g1