20/07/2023

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse hoje em entrevista coletiva que o acordo entre Brasil e União Europeia pode ser fechado até o final deste ano. Isso é uma boa notícia.
Borrell, que também conversou com a jornalista Bianca Rothier, da Globonews, disse que não há um avanço radical no acordo, mas frisou que há disposição de ambas as partes para continuar negociando. Os papeis estão em cima da mesa, segundo ele.
Mercosul e União Europeia chegaram a fechar um primeiro acordo no governo anterior, mas depois se aprovou uma legislação no bloco que determina que os países da região não podem comprar produtos que venham de áreas de desmatamento.
Por causa disso, fizeram um acréscimo no acordo em que a União Europeia deixou claro essa exigência, muito por conta de como o governo Bolsonaro estimulava o desmatamento. Mas a diplomacia do governo Lula tem reagido a essas exigências.
O governo Lula ficou na seguinte situação. Por um lado, possui compromisso com a redução de desmatamento e proteção de terras indígenas, com repressão de crimes ambientais. Do outro, encara a indicação de sanções caso esse ponto seja descumprido como protecionismo da União Europeia.
Isso precisa ser debatido, mas pode ser negociado. A data de corte para avaliar se o compromisso foi cumprido não pode ser a partir de 2020, como o proposto. Mas o Brasil não pode fugir mais do compromisso de só produzir em área sem desmatamento recente na Amazônia.
Portanto nao adianta acusar a Europa de protecionismo. O combate ao desmatamento é importante para nós, e a proteção dos indígenas também. O país precisa ir além das palavras nesse compromisso ambiental e climático.
Há uma tendência global de se exigir informações sobre a origem do produto, e exatamente quando a tendência se firmava é que a negociação foi deixada de lado pelo governo Bolsonaro, que não estava disposto a cumprir nenhum compromisso ambiental.
Portanto, o atual governo, que tem compromissos ambientais fortes e em proteção aos povos indígenas, tem todos os motivos para se empenhar nessa negociação.
A reação do presidente Lula foi dizer que é necessário haver confiança entre parceiros, e não ameaças de sanção. E os diplomatas acusam a Europa de protecionismo.
Mas o fato é que há ainda muito desmatamento no Brasil, e o comportamento do agronegócio algumas vezes é ambíguo. Parte do setor está disposto a ficar dentro das regras e se enquadra, outra parte não.
O Brasil tem um dever de casa a ser feito, e atender essa exigência da Europa pode ser positivo para os dois lados.
Essa viagem de Lula à Europa teve uma outra boa notícia.
Em mensagem no Twitter, o presidente afirmou que a primeira ministra da Dinamarca tem interesse de aprovar no Orçamento do país escandinavo uma contribuição para o Fundo Amazônia, que chegou a ser suspenso.
O fundo é um instrumento muito importante para financiar políticas de combate ao desmatamento, e que ficou paralisado no último governo.

Fonte: O Globo