06/06/2023

Uma primeira versão do futuro tratado mundial contra a poluição por plásticos deve ser redigida até novembro, decidiram na sexta-feira dia 2 os representantes de 175 países reunidos em Paris após cinco dias de difíceis negociações.
"O Comitê Internacional de Negociações [INC, na sigla em inglês] solicita ao seu presidente que elabore (...) um primeiro esboço do tratado internacional juridicamente vinculativo" para ser examinado em novembro durante a terceira reunião deste comitê, em Nairóbi, com o objetivo de alcançar um texto final até o fim de 2024.
Essa é a resolução proposta após uma última reunião liderada pelo Brasil e pela França, que foi adotada em sessão plenária nesta sexta na sede da Unesco na capital francesa.
Os negociadores, reunidos desde a segunda-feira, não abordaram as questões centrais até quarta à noite, após dois dias de bloqueio por parte de Brasil, China, Índia e os países do Golfo, sobre se deveriam votar ou não caso não houvesse unanimidade durante a análise do projeto. Por fim, decidiu-se resolver essa questão posteriormente.
Esta é a segunda rodada de cinco sessões de negociações que buscam elaborar um pacto vinculativo que abranja todo o ciclo de vida do plástico, uma espécie de Acordo de Paris sobre o tema do plástico.
O princípio deste tratado, muito esperado devido à magnitude crescente da crise do plástico, que se soma às crises climática e da biodiversidade, foi decidido em fevereiro de 2022 em Nairóbi, na sede do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
A produção anual de plástico duplicou nos últimos 20 anos, atingindo um nível de 460 milhões de toneladas. Até 2060, pode triplicar se não for controlada.
Os países devem chegar a um acordo apesar de suas ambições divergentes e da pressão exercida pelas ONGs e também por certas indústrias, apoiadas pelos países produtores de petróleo.
Após a próxima reunião, no Quênia, as negociações continuarão em abril de 2024 no Canadá e serão concluídas na Coreia do Sul no final de 2024.

Fonte: Folha de S. Paulo