09/05/2023

O Senado vai analisar a medida provisória, já aprovada na Câmara dos Deputados, que afrouxa as regras de proteção da Mata Atlântica.
Ambientalistas protestaram em frente ao Congresso Nacional.
"Estão tirando o verde da nossa terra e o Senado pode evitar que esse verde continue a ser retirado", diz Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica.
A MP, do fim do governo passado, prorrogou pela sexta vez o prazo para regularização de imóveis rurais com suspensão de multas em caso de desmatamento ilegal e adiando também o início do reflorestamento.
No fim de março, os deputados aprovaram as emendas e acrescentaram mudanças ao texto, permitindo o desmatamento da floresta, incluindo áreas ainda intocadas, para obras de infraestrutura. Bastando a prefeitura autorizar, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental.
Durante a votação na Câmara, o governo disse que não se comprometia com a sanção dos novos trechos que não faziam parte da MP original, os chamados "jabutis".
A MP, agora, chegou ao Senado. Não passa por comissões, vai direto para o plenário. E tem que ser votada até o começo de junho. Do contrário, caduca, perde a validade.
O relator da matéria está começando a analisar o texto e promete dialogar com todos.
“Entender o que pensam os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Agricultura. São Ministérios que têm interesse no tema. Qual o pensamento do governo, do plenário. Então o compromisso é de muito diálogo com as entidades ambientais, com as entidades que fazem a defesa da Mata Atlântica, um bioma tão essencial ao país. Então, e assim que vamos fazer aqui no Senado federal", diz o senador Efraim Filho.
E é isso que os ambientalistas esperam.
“Queremos que essa medida provisória caduque porque ela acaba com o código florestal, acaba com a restauração das florestas no Brasil. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e a gente precisa que a lei especial dessa floresta seja mantida na sua integridade", diz Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica.

Fonte: g1