07/03/2023

Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado no sábado (4) na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA).
Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha. Leia abaixo um resumo dos avanços que o acordo representa:

O que é o acordo?
É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.
O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.

Por que o acordo é tão importante?
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha.

O que o acordo prevê?
✷ O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
✷ Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
✷ Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.

Quais áreas ele abrange?
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).


A matéria completa pode ser lida no g1