26/01/2023

O site americano "prehistoricfossils.com" está vendendo ilegalmente mais de 200 fósseis brasileiros. Uma denúncia feita em uma rede social pelo paleontólogo e professor da UFPI, Juan Carlos Cisneros, no último final de semana, jogou luz sobre o crime. Ao GLOBO, ele comentou sobre o caso, considerado por ele um "golpe emocional". A comercialização do patrimônio paleontológico é proibida no Brasil desde 1942, em legislação criada durante o governo de Getúlio Vargas. Em 2013, o Senado aprovou um projeto de lei que tornava os fósseis patrimônios da União.
— Quando entrei no site e vi a grande quantidade de fósseis brasileiros [mais de 200], tive um golpe emocional. Às vezes, vemos em alguns sites fósseis à venda isoladamente. Desta vez, o que chocou foi a quantidade elevada, o que mostra que há um fluxo contínuo de extração do patrimônio paleontológico. Não se trata de uma coleção antiga, são fósseis que foram recém-escavados. Quando ele está há muito tempo guardado tem outro estado — diz Cisneros.
No site, consta a informação de que se tratam de fósseis com certificado de autenticidade. Perguntado a respeito disso, Cisneros afirma que, pela sua experiência, é possível dizer que os artefatos são mesmo verdadeiros, o que torna "muito difícil" uma possível explicação legal por parte da plataforma de vendas, já que o patrimônio paleontológico teria que ter sido extraído do território brasileiro antes de 1942.
Diferente da legislação brasileira, nos EUA a venda de fósseis é permitida. O que, segundo o paleontólogo, pode vir a confundir os clientes da plataforma, que não são informados por ela a respeito de leis ou regras de nenhum dos países envolvidos.
No mesmo dia em que expôs o crime em uma rede social, Cisneros também realizou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) e, apesar da gravidade desse caso, faz um balanço positivo dos últimos anos.
— Há dez, 20 anos, esse crime era mais comum. O Brasil tem aumentado a fiscalização. Só na última década, a Polícia Federal fez várias operações e apreensões de fósseis. Por isso, está cada vez mais raro [a venda]. A comunidade paleontológica também tem se manifestado e contribuído com denúncias. Há uma maior fiscalização nos aeroportos. Às vezes, quando viajamos com fósseis para estudos e análises somos interrogados, o que é o certo. A polícia está colocando mais atenção nisso. Contudo, sempre existem brechas. É o que os traficantes buscam — afirma o paleontólogo.
Em 2020, na Operação Santana Raptor, em que combatia o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe, no Ceará, a PF prendeu duas pessoas e apreendeu 237 fósseis contrabandeados. A região é uma das três mais ricas do mundo na quantidade de fósseis. No ano seguinte, em 2021, a PF entregou todos os artefatos apreendidos ao Museu Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri (Urca).
Sobre a denúncia referente ao site americano feita ao MPF no último sábado, Cisneros se mostra esperançoso e afirma que, caso a plataforma de vendas seja obrigada a suspender as vendas e, consequentemente, perder o dinheiro, será um recado para que isso não se repita no futuro. O paleontólogo também espera que os mais de 200 fósseis sejam repatriados e voltem para o Brasil.
— Em primeiro lugar espero que o MPF consiga fazer com que essas vendas sejam suspensas. Não é tão simples porque envolve o Itamarty (Ministério das Relações Exteriores), mas já aconteceu antes, então é possível. Depois, que os responsáveis sejam descobertos. Isso é mais difícil, porque não sabemos quando e por onde os fósseis saíram. São dados que podem ter se perdido e devem ser apurados pelas autoridades. Quando forem descobertos, que as vendas sejam suspensas e que ´doa no bolso´ deles como um recado para que isso não se repita no futuro. Por fim, que esses fósseis sejam repatriados e voltem ao Brasil porque são patrimônios do nosso país. Eles têm uma importância científica, cultural e histórica — conclui o paleontólogo.

Fonte: O Globo