24/01/2023

A Marinha do Brasil informou, na noite de sexta (20), que assumiu as operações sobre o casco do antigo porta-aviões São Paulo. Por causa de risco ambiental, ele foi proibido pela Justiça Federal de atracar em Pernambuco, em outubro de 2022. Antes, já tinha sido vetado no Rio de Janeiro e na Europa.
A Força Armada disse que assumiu o controle operacional para “preservar a segurança da navegação, danos a terceiros e ao meio ambiente”.
O controle da operação aconteceu após a empresa que transportava o navio ameaçar abandonar a embarcação na costa, perto do Porto de Suape, no Grande Recife.
Durante quase quatro meses, o navio ficou “vagando” na costa pernambucana, consumindo 20 toneladas diárias de combustível. Na quinta (19), o casco do porta-aviões começou a ser movimentado para longe do litoral.
Na manhã de sexta (20), a embarcação estava a cerca de 335 quilômetros do Porto de Suape. Até quinta (19), a distância do litoral era de 46 quilômetros.
A Marinha aponta, na nota divulgada, que o navio representava “elevado risco (...), com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao estado brasileiro”.
Também por meio da nota, a Marinha do Brasil disse que substituiu o rebocador da dona do navio, depois que a empresa apresentou “restrições logísticas” para a manutenção do reboque do mesmo.
Ainda segundo a Marinha, a troca de rebocadores aconteceu a 170 milhas náuticas, ou 315 quilômetros da costa brasileira, área marítima considerada “segura”, tendo em vista as “atuais condições de severa degradação em que o casco se encontra”.
A Marinha disse também que a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) não vai autorizar a aproximação do casco de águas interiores (próximas da costa) ou terminais portuários nacionais.
O comunicado também diz que a empresa Sök Denizcilik Tic Sti (Sök), que comprou o antigo porta-aviões num leilão em 2021, “não teria efetivado as providências anteriormente determinadas pela AMB”.
“Cabe ressaltar que a Sök não deixou de ter responsabilidade pelo bem”, afirma o comunicado.
Na nota, no entanto, a Marinha do Brasil não informa para onde o São Paulo está sendo levado, nem o que será feito com ele. Também não explica quem está pagando a operação, a partir do momento em que assumiu o controle do navio.
Antes do novo pronunciamento da Marinha do Brasil, o advogado Zilan Costa e Silva, que representa a MSK Maritime Services & Trading – responsável pelo transporte do navio entre a Europa e o Brasil – disse que também não sabia o destino do São Paulo.
Alegou que, desde a renúncia das operações em favor da União, deixou de receber comunicações da Marinha. Ele também não explicou quem é o responsável pelo pagamento das operações para tirar o navio da costa brasileira.

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