12/01/2023

As Terras Indígenas (TIs) da Amazônia com a presença de povos isolados (que têm pouca ou nenhuma interação com grupos de fora) são as mais ameaçadas do bioma.
A constatação é de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em conjunto com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) ao qual o g1 teve acesso e que será publicado nesta quarta-feira (11).
Foram consideradas como critérios de risco cinco categorias: de cunho jurídico-institucional, desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal.

Entre outros pontos, o estudo mostra que:

◉ Somadas, as TIs com presença de isolados representam 653 km², ou 62% da área de todas as Terras Indígenas do bioma;
◉ 6 entre as 10 TIs que tiveram o maior aumento de desmatamento são territórios com presença de povos isolados;
◉ A TI Ituna/Itatá, no Pará, registrou alta de 441% nos focos de calor nos últimos três anos. Essa foi a segunda terra indígena com maior aumento de focos de calor, passando de 74 (2016-2018) para 400 focos (2019-2021);
◉ 34% das 44 TIs com presença de povos indígenas isolados não tiveram seus processos de regularização fundiária concluídos;
◉ Doze territórios com povos indígenas isolados estão sob risco “alto” ou “muito alto” (de garimpo, grilagem, desmatamento e queimada), sendo quatro em situação crítica: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.

O coordenador da Coiab acrescenta ainda que "o movimento indígena está organizado para enfrentar as ameaças aos nossos territórios e à autodeterminação dos povos indígenas, e para defender a vida dos povos isolados".
Embora as TIs sejam as terras públicas menos desmatadas historicamente, entre 2019 e 2021, justamente nos primeiros três anos do governo Bolsonaro, as ameaças se consolidaram de maneira expressiva nesses territórios, de acordo com o levantamento.
Nesse período, seis das dez terras com maior aumento no desmatamento no bioma eram de povos isolados: as terras indígenas Ituna/Itatá, Kayapó e Munduruku, no Pará, Yanomami, em Roraima e Amazonas, Piripkura e Parque do Xingu, em Mato Grosso.
No estudo, o Ipam analisou todas as 332 TIs do bioma amazônico, sendo 44 delas com isolados.
Ainda de acordo com os dados do estudo, entre as dez mais afetadas por incêndios, a TI Piripkura teve aumento de 54% nos focos de calor entre 2019 e 2021 em relação ao período entre 2016 e 2018.
No mesmo período, o desmatamento foi cerca de 20 vezes maior, colocando o território entre os dez mais desmatados nos últimos três anos.
Além disso, um quinto (22%) da área da TI tem sobreposição com registros de CAR (Cadastro Ambiental Rural), um indicador da invasão e da grilagem de terras.
Criado para combater o desmatamento e regularizar áreas ambientais, esse é um instrumento público de cadastro obrigatório para todas as propriedades rurais. Contudo, como seu preenchimento é autodeclaratório, ele vem sendo utilizado por grileiros, ilegalmente, para emular uma posse.

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