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Quando defender o meio ambiente pode virar sentença de morte

06/12/2022

Mais de 1.700 ambientalistas foram assassinados na última década, e a maioria das vítimas eram indígenas da América Latina. Devido a subnotificação, mortes registradas provavelmente são "apenas a ponta do iceberg".Quando o governo da Indonésia decidiu construir uma nova capital, o radar dos ambientalistas foi acionado. Jacarta, que está afundando devido a problemas de inundação, será a primeira metrópole a perder o status de capital por causa das mudanças climáticas.
Mas a decisão de abrigar a sede do governo na exuberante ilha de Bornéu pode agravar os danos ambientais no arquipélago e deslocar comunidades indígenas de suas terras ancestrais.
Embora os planos para uma nova capital sejam recentes, a luta pelo direito ao território é uma questão antiga para os nativos de Bornéu. Em 2020, três agricultores indígenas foram presos após colherem em uma área que eles dizem ter sido roubada por uma empresa de óleo de palma. Um dos agricultores, Hermanus Bin Bison, morreu sob custódia policial pouco depois de ter sido preso.
Bison é apenas um dos muitos defensores ambientais mortos por tentar proteger o próprio território das indústrias extrativistas ou por trabalhar pela proteção do meio ambiente.
Há muito tempo, empresas, governos e grupos criminosos têm deslocado comunidades de suas terras ancestrais de forma violenta, e os povos indígenas parecem sofrer mais riscos de serem mortos do que outros defensores ambientais. Pelo menos 613 ativistas indígenas foram assassinados durante a última década, de acordo com dados publicados pela ONG britânica Global Witness.
Entre 2012 e 2021, grupos e organizações de direitos humanos registraram a morte de mais de 1.700 pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e do território em cerca de 60 países. Mais de 35% das vítimas foram identificadas como indígenas.
Mas o número real de mortes é provavelmente maior. Cerca de 5% dos casos documentados pela Global Witness não especificam, por exemplo, a etnia.
A falta de uma imprensa livre, monitoramento independente e uma sociedade civil articulada também pode levar à subnotificação. Alguns países têm uma longa tradição em registrar tais crimes e estabeleceram redes mais fortes em seus territórios, o que significa um melhor monitoramento.
Somente em 2021, a taxa de ativistas indígenas mortos foi ainda maior. Embora eles representem apenas 5% da população mundial, os indígenas foram vítimas de mais de 41% dos ataques fatais contra defensores do meio ambiente registrados em 2021. México, Colômbia, Nicarágua, Peru e Filipinas foram os países mais letais.
Luta pela terra e pelos recursos naturais
"Há muito tempo os povos indígenas são tratados como um obstáculo ao desenvolvimento e são combatidos em todo o mundo", lamenta Antônio de Oliveira, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário do Brasil (CIMI), em entrevista à DW.
A luta pelas terras ancestrais é o principal causador desta violência, diz ele.
Embora isso nem sempre esteja explícito nos dados, os conflitos de terra parecem estar por trás de mais da metade dos assassinatos registrados na última década em todo o mundo. Em muitos casos, os motivos não são reportados, observa a Global Witness, apontando que os conflitos geralmente estão relacionados à propriedade da terra e ao cultivo de culturas ilegais.

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