24/11/2022

A Câmara Municipal do Rio discute um projeto de incentivos fiscais de iniciativa do Executivo que tem como principal apelo incentivar a adoção de medidas para reduzir emissões de gases do efeito estufa na cidade. A proposta, batizada de ISS neutro, aposta em duas frentes. Por um lado, oferece reduzir de 5% para 2% a alíquota cobrada de consultorias e empresas especializadas em auditorias e certificações ambientais que se instalarem no Rio. Por outro, prevê a redução de ISS, também para 2%, em operações de compra e venda de créditos de carbono feitas por empresas instaladas na cidade que desejarem compensar suas emissões.
— O mercado de carbono é uma atividade emergente que tende a crescer nos próximos anos. São poucas as empresas que se dedicam a isso no Rio. Essa é uma oportunidade para atrair uma atividade do mercado financeiro que também gera bom retorno de recursos em forma de tributos e empregos para a cidade — diz o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões.
O projeto foi aprovado em primeira discussão na última quinta-feira, por 35 votos a um. Nos próximos dias, o tema voltará aos debates. O único voto em contrário foi de Carlos Bolsonaro (Republicanos), que alegou que o incentivo fiscal poderia prejudicar pequenas empresas, pois teriam dificuldades de obter o benefício.

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