25/08/2022

As últimas fiscalizações no Instituto Onça-Pintada, em Goiás, não identificaram problemas no criadouro conservacionistas, afirmou, em nota, a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
O instituto foi multado pelo Ibama, em junho, em R$ 452,5 mil, em decorrência das mortes de 72 animais, da exposição de bichos selvagens e da falta de segurança para os seres ali cuidados.
Procurada pela reportagem, a Semad afirma que fez três fiscalizações nos últimos dois anos e, em nenhuma ocasião, identificou fatos que corroborassem com o descrito pelos agentes federais. "E mais: em todas as ocasiões foram verificados recintos estruturados, com capacidade superior quando comparados a outros empreendimentos (tamanho, disponibilidade de água para dessedentação, banhos, alambrados, poleiros, etc.)", diz a secretaria.
A Semad diz ainda que não recebeu informações do Ibama sobre a fiscalização feito no instituto. A secretaria aponta que o estado recebeu a competência para licenciamento da entidade em 2018. Antes disso, o Ibama concedia autorizações para o instituto.
"Assim, todas as instalações, salvo aquelas que sofreram significativa melhoria, foram avaliadas pelo próprio Ibama. E causa estranheza que somente sete anos após a emissão da autorização o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha realizar tal fiscalização, sem comunicação alguma com a Semad", diz a secretaria, em nota. "Da mesma forma, cabe pontuar que parte dos óbitos autuados ocorreram quando a gestão do criadouro era realizada pelo Ibama."
Sobre a exposição dos animais, a Semad diz que o assunto está pacificado e que se entende que "o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado".

Fonte: Folha de S. Paulo