14/09/2021

Moradores de Camboinhas foram pegos de surpresa com a supressão de dezenas de árvores e plantas nativas no Bosque Burle Marx, única grande área verde do bairro. As intervenções, iniciadas no fim de agosto, foram realizadas pela empresa Salgado de Oliveira Construções (Socol), que se declara dona de parte do terreno. Mas, de acordo com os mapas de georreferenciamento da prefeitura, todo o perímetro é público.
O bosque é composto por um parquinho infantil, pela Capela de Santa Teresinha e por uma grande área de vegetação: é justamente um trecho deste último espaço que a empresa vem reivindicando. O terreno, assim como todo o bairro de Camboinhas, sempre esteve sob o zelo da Sociedade Pró Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas, a Soprecam.
No último dia 30, após denúncias da Soprecam, a Secretaria municipal de Meio Ambiente foi ao local e flagrou um homem cortando 11 árvores. Ele não apresentou licença ambiental para tal e disse que estava capinando o terreno para cercá-lo com tapumes. Apesar de ter sido autuado, recusou-se a assinar o documento dizendo ter sido orientação do proprietário, segundo o auto de constatação da prefeitura.
Também no dia 30, a Socol enviou uma notificação extrajudicial à Soprecam informando ser proprietária do terreno e afirmando que, se voltasse a ser incomodada, entraria com uma ação judicial. Junto à notificação, foi anexada uma escritura de compra e venda datada de 1998, onde constava que o terreno tinha sido vendido pela Veplan Imobiliária — empresa responsável pelo loteamento do bairro na década de 1970 — para a Socol.
Presidente da Soprecam, Paulo Roberto Pilotto conta que a manutenção, a poda, o plantio de árvores de diferentes espécies e todos os cuidados com o terreno eram realizados pela associação e pela prefeitura. Assim como outros moradores do bairro, ele diz nunca ter sido informado de que a área era particular.
— É estranho o fato de o proprietário reivindicar o espaço só 23 anos depois de comprá-lo. Para nós, todo o perímetro verde fazia parte do Bosque Burle Marx, então nunca imaginamos que pudesse existir uma área particular ali. O corte das árvores atingiu uma área de vegetação de restinga, o que é preocupante, pois lá havia várias espécies de fauna e flora — explica.
A prefeitura afirma que o processo relacionado ao terreno tramitou em administrações anteriores, principalmente na década de 1990 e no início dos anos 2000, e que ele é composto por duas áreas, uma particular e uma pública. Ressalta que fiscais da Secretaria de Urbanismo vão ao local verificar se a metragem das áreas está sendo respeitada e que a Procuradoria-Geral do Município será acionada para verificar a situação.
Diz também que fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e agentes da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal estiveram no local e que o responsável recebeu auto de constatação de supressão drástica de árvores, sendo notificado a cessar imediatamente as atividades. Afirma ainda que, após a notificação, o responsável procurou a Secretaria de Meio Ambiente para buscar orientações sobre os protocolos ambientais a serem seguidos. A secretaria abriu processo administrativo para acompanhar o caso.
O Globo-Niterói buscou contato com a Socol para tentar esclarecer as seguintes questões: o trecho específico que está sendo reivindicado, o motivo de a reivindicação ocorrer 23 anos após registro em cartório e se há pretensão de se construir algum empreendimento no local. Mas a empresa não atendeu às ligações feitas para os telefones cadastrados com seu CNPJ.

Fonte: O Globo