Publicações
[1999]
Meio Ambiente & Educação
Coleção Educação em Diálogo - Volume 3
Organizador: Luiz Emygdio de Mello Filho
Colaboração: Elza Maria Neffa Vieira de Castro, Ibsen Câmara e Jorge de Campos Valadares
Editora: Gryphus
Os textos do volume discutem as relações do homem com a espeçonave Terra e, conseqüentemente, com o Universo - espaço -tempo do seu percurso. Desde que abandonou aa árvore-máter e tomou consciência de sua finitude, ele tem utilizado os recursos da minúscula nave, muitas vezes predatoriamente.Num assomo de arrogância, o homem se considera o senhor da criação, com poder de vida e de morte sobre os passageiros desse grão de areia perdido no espaço.Mas, ao ignorar o direito à vida dos outros entes, dispondo arbitrariamente do espaço e do tempo, o homem vai restringindo o próprio direito à existência.Nas escolas, a preocupação ambiental não pode se resumir a não matem as baleias, algo intangível aos alunos. Ali, ela começa pela limpeza de salas e outros espaços, mantida por professores, alunos e demais membros da comunidade. Do exemplo da Escola aplicado em casa e no trato do próprio corpo, o aluno poderá extrapolar a experiência para o mundo. Estará, assim, dialogando com a vida.
Educação Ambiental e Cidadania. In: Educação e Cultura: Pensando em Cidadania
Autora: Maria do Carmo Maccariello
Editora: Quartet
Este livro reúne seis textos: "Brasil, meu Brasil brasileiro: notas sobre a construção da identidade nacional", de Maria Alice Rezende Gonçalves (professora da Faculdade de Educação da UERJ); "Cidadania: uma trajetória de longo curso", de Cláudio de Carvalho Silveira (doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp); "A educação e os afro-brasileiros: algumas considerações", de Ahyas Siss (professor da Faculdade de Educação da UFF); "Escola, homogeneidade e diversidade cultural", de Maria de Lourdes Tura (professora da Faculdade de Educação da UERJ); "Educação ambiental e cidadania", de Maria do Carmo Maccariello (professora da Faculdade de Educação da UERJ); e "Um convite à interatividade e à complexidade: novas perspectivas comunicacionais para a sala de aula", de Marco Silva (professor da Faculdade de Educação da UERJ.
Direito Tributário e Meio Ambiente
Autor: José Marcos Domingues de Oliveira
Editora: Renovar
Nesta obra, o autor apresenta as virtudes da tributação como instrumento de combate à poluição e de estímulo à preservação ambiental, realizadora do princípio do poluidor-pagador, examinando a natureza caracteristicamente extra-fiscal da tributação ambiental e a conexão desta com o princípio constitucional da proporcionalidade, que a legitima e lhe determina a forma de tipificação. Defende, ainda, a tipificação aberta, adaptável a realidades mutantes como a ambiental, indicando para tanto o necessário emprego dos conceitos jurídicos indeterminados, mas tendo o cuidado de compatibilizá-lo com a legalidade tributária e a segurança jurídica.
