Publicações
[2011]
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO
Os planos são instrumentos indispensáveis da política pública de saneamento básico e obrigatórios para a contratação ou concessão dos serviços. A política e o plano devem ser elaborados pelos titulares dos serviços, que são os municípios e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A grande maioria dos municípios ainda precisa iniciar esse processo.
Autor: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
A elaboração deste Guia representa uma importante ação do Ministério das Cidades em direção à concretização de um plano de mobilização municipal em âmbito nacional em torno do Saneamento Ambiental e seu planejamento, com ênfase na elaboração de Planos Municipais Participativos de Saneamento Básico.
Autor: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Experiências e recomendações
Este documento aborda os componentes de abastecimento de água, saneamento, manejo e gerenciamento dos resíduos, em uma perspectiva integrada, sustentada na equidade e universalidade dos serviços, considerando o saneamento parte intrínseca das estratégias de cooperação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com os países para atingir a meta de saúde para todos na região.
Autor: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
