
09/01/2025
Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. É o que dispõe a Lei 15.088, de 2025, sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (7).
Até então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só proibia a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos que causassem danos ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal.
A nova lei teve origem em um projeto que teve origem no Projeto de Lei 3944/24, do deputado Célio Silveira (MDB-GO), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o país recicla apenas 4% do lixo que produz. E importa toneladas de resíduos sólidos para cumprir obrigações previstas na legislação quanto ao conteúdo mínimo reciclado a ser utilizado como insumo.
A estimativa é que, entre 2023 e 2024, foram gastos US$ 322 milhões na importação de mais de 70 mil toneladas de materiais como papel, plástico, vidro e alumínio.
A lei traz exceções. Uma delas permite a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos, inclusive aparas de papel de fibra longa, e de resíduos de metais e materiais metálicos.
Também será permitido aos importadores e fabricantes de autopeças (mas não os de pneus) importar resíduos sólidos derivados de produtos nacionais previamente exportados, para fins exclusivos de logística reversa e reciclagem integral, ainda que classificados como resíduos perigosos.
Para esses casos, a lei prevê que deverá haver regulamentação futura.
Fonte: CicloVivo

Rio Maracanã começa a ser despoluído, após décadas de despejo esgoto irregular
01/07/2025
Mudanças ambientais forçam agricultores paulistanos a trocar hortaliças por frutas
01/07/2025
Sem ampliar áreas verdes, São Paulo caminha para recordes de temperatura
01/07/2025
Órgãos ambientais são acionados para investigar falta de repovoamento de peixes há mais de uma década no Rio Paraná
01/07/2025
Plantas exóticas invadem áreas degradadas no Rio Grande do Sul
01/07/2025
Do fogo à vida: a jornada da onça-pintada que sobreviveu aos incêndios e deu à luz no Pantanal
01/07/2025