03/09/2024

À medida que o tema da crise climática ganha mais tração ao redor do mundo, também vêm se popularizando mecanismos como o mercado de créditos de carbono. O tema é complexo, relativamente novo, e seu funcionamento pleno ainda carece de diferentes regulamentações, tanto em nível nacional quanto global.
Além disso, denúncias recentes de irregularidades vêm jogando dúvidas sobre a validade de contratos, que incluem suspeitas de grilagem e pressão sobre povos indígenas.

O que são créditos de carbono?

Créditos de carbono são certificados que representam a redução ou remoção da atmosfera de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) —ou seja, uma tonelada de gases de efeito estufa.
O mecanismo foi concebido para que emissões de carbono, principalmente em setores onde cortes são mais difíceis, como aviação e construção civil, possam ser compensadas, por exemplo, com iniciativas de reflorestamento.

Como esse sistema funciona?

Projetos que reduzem emissões ou que capturam carbono, como de restauração florestal e de geração de energia limpa, se convertem em créditos representando a quantidade de gases que são evitados ou removidos da atmosfera.
Esses créditos são certificados por entidades independentes, responsáveis por verificar a validade e robustez desses projetos.
As certificadoras devem ser capazes de assegurar que as reduções de emissões são reais, adicionais (que não teriam ocorrido sem o projeto) e permanentes (que não serão revertidas). A certificadora mais famosa do mundo é a Verra, com sede em Washington.
Depois de certificados, os créditos são cadastrados em sistemas específicos, como o Sinare (Sistema Nacional de Registro de Emissões) no Brasil. O objetivo é aumentar a transparência do processo e evitar a dupla contagem, que acontece quando o mesmo crédito está sendo usado por empresas ou governos diferentes.

Qual a diferença entre os mercados de carbono regulado e voluntário?

O ambiente de compra e venda desses créditos é chamado de mercado de carbono e é dividido em dois: o mercado regulado e o voluntário.
O mercado regulado é aquele estabelecido pelo Estado. Nele, governos estabelecem limites de emissões para diferentes setores da economia, definidos de acordo com a meta climática de cada país, estado ou município, e permitem que empresas comprem créditos para compensá-las.
Já no mercado voluntário, as próprias empresas e pessoas compram créditos de carbono espontaneamente, mesmo que não sejam obrigadas por lei.

Termine de ler esta matéria clicando na Folha de S. Paulo