09/07/2024

O MP-MS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) classificou como acidental um incêndio de grande proporção no pantanal provocado após um suposto experimento científico da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul). O incidente compõe o relatório que reúne 20 pontos iniciais de fogo, que causaram 14 grandes incêndios no bioma, de maio até junho.
Conforme o relatório do MP-MS, a perda de controle das chamas durante o experimento teria provocado a queima de uma área de 161,17 hectares na RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Fazenda Santa Helena, no município de Corumbá.
A UFMS disse, em nota, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a situação envolvendo a pesquisa científica e "irá promover a apuração interna dos fatos e, constatada falha, tomará as medidas administrativas e de encaminhamento a outras instâncias".
A Polícia Militar Ambiental de MS realizou uma vistoria na área após o ocorrido e emitiu, também, um relatório. No documento, a corporação relata que o experimento iniciou em 6 de maio e encerrou no dia 13, mas que, no dia 10, parte das chamas teria perdido o controle e atravessado aceiros (faixas sem vegetação, feitas para evitar propagação de fogo), atingindo outra fazenda.
A pesquisa estaria avaliando os efeitos do fogo empregado em diferentes épocas do ano e suas relações com a inundação da Bacia do Rio Paraguai. A UFMS não deu detalhes sobre o projeto.
Um levantamento do MP-MS divlgado nesta semana revela que 17 ignições ocorreram em Corumbá e três em Porto Murtinho –em algumas áreas o fogo ainda não foi controlado. Ao todo, foram queimados quase 293 mil hectares (equivalente a quase duas vezes a área da cidade de São Paulo).
Segundo o relatório, elaborado a partir de monitoramento de satélites, a maioria dos focos começou em fazendas e outros tipos de propriedades rurais, entre eles, nove locais próximos a rios navegáveis, três próximos a estradas vicinais e três em divisas de imóveis.
As chamas atingiram 177 propriedades rurais, a Terra Indígena Kadiwéu e três Unidades de Conservação, além de 39,28 hectares em território boliviano, apontou o levantamento.
O MP-MS constatou que 65,82% da área total de ignição ocorreu em vegetação campestre, 19,52% em área de formação savânica e 5,76% em florestas.
Para o Ministério Público, o "grande desafio" nos incêndios é, como no desmatamento, comprovar se a causa do incêndio foi proposital ou culposa (quando não há intenção de causar dano), para gerar responsabilidades nas esferas administrativa, cível e criminal.
O pantanal vem sendo devastado por queimadas históricas. Neste ano já foram registrados 3.858 focos de incêndio na região, aumento de mais de 2.000% na comparação com 2023.

Fonte: Folha de S. Paulo