21/05/2024

Quase metade dos municípios brasileiros afirmam não estar preparados para eventos climáticos extremos, segundo estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta segunda-feira (20). O número representa 43% do país.
Desses, 2.299 afirmam que o principal motivo é a falta de recursos financeiros. Foram ouvidos 3.590 municípios na pesquisa. Os dados da entidade reúnem os impactos dos desastres no país nos últimos 11 anos e foram anunciados em entrevista coletiva pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski.
Em sua fala, Ziulkoski destacou o trabalho dos prefeitos e afirmou que, embora o preparo contra os efeitos climáticos seja necessário a todos, a responsabilidade recai sobre os municípios. Para ele, há, historicamente nas gestões do governo federal, "muita promessa e pouca execução", e destacou, em contrapartida, o trabalho dos prefeitos diante da tragédia no Rio Grande do Sul.
Diante disso, o presidente reforçou que 2.474 municípios não receberam recurso financeiro nem da União nem dos estados, para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos como seca, inundação, alagamento, deslizamento de encostas, entre outros, conforme o levantamento.
O presidente antecipou que a Confederação lançará duas ferramentas para o enfrentamento dos desastres climáticos, a serem divulgadas oficialmente nesta terça-feira (21).
A entrevista coletiva tratava da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. No encontro, foi falado sobre a realidade dos municípios para o enfrentamento de mudanças climáticas extremas, além de informações sobre a desoneração da folha de pagamento.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A proposta da Confederação propõe a manutenção da alíquota em 8% para 2024 e 10%, 12% e 14% nos anos subsequentes. "Esse aumento que estamos pedindo não é para nós, é para a sociedade", disse Ziulkoski. A expectativa do presidente é de que a proposta seja uma das prioridades na votação no Senado.
As eleições municipais também foram abordadas no encontro, ao que a Confederação disse não ter opinião sobre prorrogação de mandato e de data. Ziulkoski lembrou que 500 urnas já foram destruídas pelas enchentes no RS. "Não sei até que ponto os tribunais vão poder avaliar isso. Teria que ser uma discussão nacional", diz.
A marcha ocorre de 20 a 23 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A solenidade oficial de abertura será às 9h de terça-feira (21).
Devem participar cerca de 10 mil municipalistas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de ministros de Estado e outras autoridades.
Anteriormente, ZiulKoski afirmou à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e criticou a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.
O presidente também considerou que houve demora por parte da União, sem culpar diretamente o presidente Lula. "Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos", disse.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos.

Fonte: Folha de S. Paulo