02/05/2024

As negociações de um futuro tratado global da ONU (Organização das Nações Unidas) para combater a crescente poluição plástica se estenderam até a manhã desta terça-feira (30) no Canadá, em meio a debates tensos sobre se o mundo deve buscar limitar a quantidade de plástico produzido.
As discussões duraram, ao todo, uma semana em Ottawa. Como as conversas finais dessa rodada atravessaram a madrugada, os países concordaram em continuar os debates em reuniões específicas até a cúpula final, que começará em 25 de novembro em Busan, na Coreia do Sul.
O trabalho até lá deverá incluir a busca de fontes de financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a implementar o tratado. Os países também concordaram em elaborar um processo para identificar produtos químicos plásticos que são perigosos à saúde, além de itens que promovem desperdício, como os recipientes de uso único.
Os países não conseguiram estabelecer em Ottawa um processo formal para avaliar quanto plástico virgem é produzido ou determinar a quantidade que deveria ser considerada insustentável.
O tratado que deve ser fechado em Busan tem o objetivo de ser o de maior peso em relação às emissões que causam o aquecimento global e à proteção ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.
"Este é um pequeno passo em um caminho muito longo", disse Sivendra Michael, principal negociador de Fiji, nação insular do Pacífico. "Literalmente, temos sete meses restantes para cumprir essa promessa [de conter a poluição plástica]."
Mais de 50 países apoiaram uma proposta de Ruanda e Peru para avaliar qual seria um nível sustentável para a produção de plástico.
A produção de plástico se encaminha para triplicar até 2050, e os níveis atuais já "são insustentáveis e excedem em muito nossas capacidades de reciclagem e gestão de resíduos", disse a principal negociadora de Ruanda, Juliet Kabera.
Enquanto algumas partes se opuseram a limitar a produção de plástico, um grupo de 28 países emitiu um compromisso de levar adiante o esforço do tratado de incluir limites para a produção.
"A ciência é clara: devemos primeiro abordar os níveis insustentáveis de produção de plástico se quisermos acabar com a poluição plástica globalmente", disse Christophe Bechu, ministro da transição ecológica da França.
Os esforços contra a produção enfrentaram forte oposição de alguns países produtores de petroquímicos, como Arábia Saudita e China, bem como de grupos industriais que fizeram lobby em Ottawa.
Eles argumentaram que, com a cúpula final dentro de apenas sete meses, os países deveriam se concentrar em tópicos menos controversos, como gestão de resíduos plásticos e design de produtos.
O principal negociador da China em Ottawa, Yang Xiaoling, disse que os países deveriam reduzir suas ambições para chegar a um consenso sobre um tratado ainda neste ano.
Grupos ambientalistas que acompanharam as discussões alertaram que muitos compromissos políticos tendem a diminuir a eficácia de um eventual tratado.
"Os tópicos acordados [para discussão futura] não abrangem toda a gama de questões em pauta", disse Christina Dixon, ativista da área de oceanos da ONG Environmental Investigation Agency.
Mas outros viram de forma positiva o foco em questões como os riscos à saúde de substâncias químicas ligadas aos plásticos.
"Plásticos e produtos químicos plásticos tóxicos atravessam nossas fronteiras com pouco ou nenhum controle ou proteção para nossa saúde", disse Griffins Ochieng, diretor-executivo do Centro de Justiça Ambiental e Desenvolvimento no Quênia.
Enquanto as reuniões eram realizadas em Ottawa, a Primeira Nação Aamjiwnaang, comunidade indígena localizada na mesma província no Canadá (a de Ontario), declarou estado de emergência devido a um vazamento industrial de benzeno, produto que pode causar câncer.
Membro do Conselho de Aamjiwnaang, Janelle Nahmabin chamou o incidente de um "exemplo infeliz" do "que essas negociações realmente estão falando".

Fonte: Folha de S. Paulo