25/02/2021

A siderúrgica estatal finlandesa Outokumpu anunciou que vai investigar se houve falha de responsabilidade ambiental da Vale, acusada em relatório da ONG ambiental Finnwatch de agredir o ambiente e prejudicar populações indígenas na região da mina de Onça Puma, no sudeste do Pará.
De acordo com a Finnwatch, as atividades da mina contaminaram o rio Cateté, que corta a área indígena xikrin, e provocaram aumento da concentração de metais pesados nos moradores da região, provocando câncer, hipertensão e doenças do estômago e do fígado.
A mineradora afirmou que “refuta veementemente as alegações” do relatório da ONG finlandesa e que Onça Puma está fora dos limites do território xikrin.
Por suspeita de contaminação do rio e da população indígena, a Vale já havia sofrido processo do Ministério Público Federal, aberto em 2011. Em 2015, laudo elaborado pelo engenheiro Reginaldo Sabóia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), constatou contaminação da água do Cateté por ferro, cobre, níquel e cromo, em teores acima dos admitidos.
Segundo a Vale, a bacia do Itacaiúnas, que abriga o rio Cateté, está numa região em que há presença natural de metais em volumes superiores aos previstos na legislação mesmo antes do início das operações da mina, em 2008.
O laudo de Paiva também aponta nos sedimentos do rio óxidos metálicos pesados de cobre, níquel, cromo e zircônio. De acordo com ele, como o zircônio é "metal raro de transição”, sua presença “indica que a poluição não é natural”. Medições feitas em vários pontos do rio mostraram que ele não estava contaminado antes de passar pela mina.
Em 2017, a Justiça chegou a ordenar o fechamento temporário da operação, mas em 2019 o STF determinou a retomada das atividades. O Supremo, segundo a Vale, se baseou em sete laudos de peritos judiciais em biologia, geologia e metalurgia, “que afirmaram inexistir nexo de causalidade entre a operação minerária de Onça Puma e a suposta contaminação do rio Cateté”.
Em comunicado, a Outokumpu, na qual a holding estatal finlandesa Solidium tem 26,5% de participação, afirmou que não usa minério de ferro na produção de aço inoxidável e não tem ligação com as minas mencionadas no relatório da ONG. De acordo com a Finnwatch, porém, dados de exportação do governo brasileiro mostram que unidades da Outokumpu na Finlândia, na Suécia e nos EUA compraram 30 mil toneladas de ferroníquel da mina de Onça Puma.
Segundo a Outokumpu, todos os seus 9.000 fornecedores se comprometem a cumprir o código de conduta da empresa, e que eles são monitorados por autoavaliação e auditorias aleatórias. De acordo com a empresa, se um fornecedor não implantar melhorias propostas, as compras podem ser encerradas.
“Levamos a sério as informações que recebemos e investigaremos as acusações de má conduta em relação a nossos fornecedores de materiais”, diz o comunicado da siderúrgica.
Em maio do ano passado, a Vale foi retirada de um dos maiores fundos soberanos do mundo, o Norges Bank Investment Management, por causa do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.
Além de se desfazer dos papéis da mineradora, o fundo de pensão norueguês, que soma US$ 1 trilhão, encerrou investimentos na Eletrobras por “violações graves ou sistemáticas de direitos humanos” na construção da barragem de Belo Monte.

Fonte: Folha de S. Paulo